Este ficheiro se encontra em domínio público, uma vez que se trata de mero trabalho mecânico de digitalização ou fotocópia de algo originalmente em domínio público, ou – a partir das evidências disponíveis – é bastante similar com uma digitalização ou fotocópia da qual não se espera aparecerem elementos a serem protegidos por direitos autorais. O original, em si, está em domínio público pelo seguinte motivo:

Public domainPublic domainfalsefalse

	Esta obra está no domínio público no seu país de origem e noutros países e áreas onde o período de proteção dos direitos de autor é igual ou inferior à vida do autor mais 70 anos. Esta obra está no domínio público nos Estados Unidos porque foi publicada (ou registada no U.S. Copyright Office) antes de 1 de janeiro de 1930.
Este ficheiro foi considerado livre de restrições conhecidas devidas a direitos de autor, incluindo todos os direitos conexos.

https://creativecommons.org/publicdomain/mark/1.0/PDMCreative Commons Public Domain Mark 1.0falsefalse

---

Esta etiqueta foi desenvolvida para ser utilizada em locais que exista a necessidade de ser afirmado que qualquer melhoria (por exemplo, luminosidade, contraste, adequação de cores) são em si insuficientemente criativas para gerarem novos direitos autorais. Pode ser usada se forem desconhecidas quaisquer melhorias feitas, desde que tais melhorias sejam nítidas, porém de criatividade insuficiente. Para digitalizações brutas das quais não haja melhoria alguma, pode-se usar a {{PD-old}} no lugar desta. Para utilizações, consulte Commons:When to use the PD-scan tag.

---

Nota: Esta etiqueta se aplica apenas a digitalizações e fotocópias. Para fotografias de materiais originalmente em domínio público tomadas a uma certa distância, pode ser que {{PD-Art}} seja aplicável. Consulte Commons:When to use the PD-Art tag.